| Projeto: |
|
PL 587 27/06/1995 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-587/1995
|
| Promovente: |
|
Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ALIMENTACAO / ALOJAMENTO / ASSISTENCIA JURIDICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS / AUTORIDADE POLICIAL / BOLETIM DE OCORRENCIA / CASA MUNICIPAL DE APOIO A MULHER / CRIACAO / FILHO / HIGIENE / LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) / MANUTENCAO / MENOR DE IDADE / MULHER / PMSP / REGIAO ADMINISTRATIVA / REMANEJAMENTO / SEGURANCA / SERVIDOR / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj1148-1995
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0587-1995
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 27/06/1995 | Encaminhado em 03/07/1995 | | CCJ | Recebido em 03/07/1995 | Encaminhado em 31/08/1995 | | ATM | Recebido em 04/09/1995 | Encaminhado em 24/05/1996 | | LEG3 | Recebido em 24/05/1996 | Encaminhado em 18/06/1996 | | ATM | Recebido em 18/06/1996 | Encaminhado em 19/06/1996 | | CCJ | Recebido em 20/06/1996 | Encaminhado em 28/08/1996 | | ATM | Recebido em 29/08/1996 | Encaminhado em 07/03/2002 | | LEG3 | Recebido em 07/03/2002 | Encaminhado em 18/03/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 19/03/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 506/1996 de 28/05/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 14/06/1996 atraves do(a) OF.ATL 159/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 587/95, do ver. gilson barreto, atraves do Documento Recebido nro. 193/1996
Oficio CMSP 91/2002 de 11/03/2002 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/03/2002. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |